quinta-feira, 28 de maio de 2015

Cuidado com a Zona Rural


A Prefeita de Martins, Olga Fernandes, vem cumprindo uma série de visitas às localidades da Zona Rural do Município, especialmente Salva Vidas, Chapéu, Estaleiro e Poção. As visitas devem-se ao cuidado e zelo que a gestora tem com o cidadão.

Na última quarta e quinta-feira, 27 e 28, respectivamente, Olga visitou a comunidade de Salva Vidas e orientou, em pleno mês de maio, a manutenção das estradas carroçáveis e o roço, para que elas estejam sempre bem cuidadas, garantindo o melhor acesso aos moradores da região. Ainda na Zona Rural, a gestora visitou os Postos de Saúde, o posto de saúde de Salva Vidas passou por reforma e ampliação em sua estrutura, com intuito de identificar as mobílias que precisam ser comprada. Nos Postos de saúde da Zona Rural, as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF (médico, dentista e enfermeiro) fazem atendimento semanalmente, bem como a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF que estão promovendo mais saúde, aos moradores, através do Programa Martins Viva e Saudável, todas as segundas-feiras.

Outro fato de destaque do trabalho da gestão nas comunidades rurais é o abastecimento de água com carro pipa, mesmo com a escassez de água que assola o trabalhador rural e vem deixando conseqüências inimagináveis, a Prefeita tem essa preocupação, e com recursos próprios em parceria com o exército (fornece o transporte) - em que a água vem de um poço de água mineral, na cidade de Apodi - abastece várias famílias localizadas nessas regiões.

Pode-se, ainda, destacar que os estudantes das comunidades rurais dispõem de transporte de qualidade para seu deslocamento até a escola, o que, com certeza, deixa os pais mais tranqüilos quanto à segurança de seu filho.

“Nossa gestão tem essa preocupação: garantir mais tranqüilidade aos moradores da Zona Rural, principalmente no que tange à saúde e bem-estar. Vamos intensificar o trabalho da Zona Rural sempre. É nossa meta. Ainda neste semestre, iremos iniciar a construção de uma passagem molhada no sítio chapéu, melhorando o acesso dos moradores da comunidade”, finaliza Olga.

Assessoria de Comunicação Social

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Comunicado – Inscrição para Conselheiro Tutelar


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescente – CMDCA, Teresinha Pires, informa aos interessados em concorrer a uma vaga de conselheiro tutelar que o prazo para inscrição encerrar-se-á hoje, nesta quarta-feira, 27 de Maio, às 17 horas, no Museu Histórico Municipal.

A Presidente ainda informa que na manhã desta quinta-feira, 28 de Maio, estará divulgando a relação de todos os candidatos inscritos e aptos a concorrer ao cargo.

Reunião para implantação da Redesim









Na tarde desta terça-feira, 26 de Maio, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeita Olga Fernandes, Secretários Municipais e Assessores participaram de reunião, com representante do SEBRAE, para implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim, aqui na cidade.

A Redesim faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas, disponibilizando as informações em um ambiente eletrônico seguro, integrado e de fácil acesso. A ferramenta auxilia na eliminação da burocracia, reduzindo custos, duplicidade de ações e entrega de documentação, oferecendo informações e orientações consolidadas e a opção do pagamento de taxas e tributos em meio eletrônico.

O consultor do SEBRAE, João Batista Medeiros Júnior, fez a apresentação da Redesim aqui no município.

Assessoria de Comunicação Social

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Prefeitura prepara Arraiá na Serra 2015



A Prefeitura de Martins já está preparando o “Arraiá na Serra 2015”, que promete ser inesquecível para quem vier prestigiá-lo.

O evento já tradicional na região terá início no dia 13 de junho, com o Arraiá de Salva Vidas (Zona Rural), em que reunirá o melhor da cultura popular, com a valorização dos artistas e produtos da terra. O Arraiá é realizado, neste formato, desde 2013, por iniciativa da Prefeita Olga Fernandes.

Ela explica que o festival é executado com ajuda da própria população, uma vez que sua gestão, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, reúne-se com representantes das comunidades e a própria comunidade realiza o Arraiá.“O Arraiá na comunidade mantém acesa a chama das quadrilhas matutas, barracas com comidas típicas e muita animação. A organização desloca cinco jurados da cidade e eles decidem qual o melhor arraiá. Para isso, seguem critérios como organização, decoração, animação e quadrilha matuta. A Prefeitura investe em toda infraestrutura como palco, som, iluminação e artistas”, afirma a Prefeita Olga Fernandes.

Ainda de acordo com a Prefeita, por ser realizado nas comunidades, o Arraiá se torna uma forma de interação com os moradores da Zona Rural, que, muitas vezes, não participam de outros eventos na cidade. “O formato do evento consegue interagir e mobilizar toda comunidade, além de impulsionar o setor econômico, garantindo uma renda extra para os moradores”, disse.

Crescendo a cada nova edição, o Arraiá na Serra, vem se tornando um evento de proporção regional, atraindo público de todas as cidades circunvizinhas. A idéia é tornar o evento tão conhecido como outros já realizados como o Festival gastronômico e a Festa da Padroeira. “O Festival Gastronômico é um evento consagrado e abrange todo público potiguar e de outros estados. Por ser um evento desta magnitude, o município não tem condições financeiras para realizá-lo sozinho, sendo necessário o apoio do Governo do Estado e empresas privadas. A festa da Padroeira, a Prefeitura realiza e ainda oferece decoração natalina especial, em vários locais toda cidade. A festa religiosa tem início em dezembro, no dia 27 e término no dia 06 de janeiro”, declara.

Olga ainda declara que Martins é uma das cidades com maior potencial turístico do Rio Grande do Norte, pois dispõem de vários atrativos turísticos como as belas paisagens observadas dos Mirantes, os banhos em cachoeiras na época das chuvas, caminhadas em trilhas para quem gosta de "trecking", praticando "rappel" ou observando o perfil de Cristo numa majestosa pedra, museus históricos, cultural e arqueológico, pequena reserva florestal particular, engenhos de cana e casas de farinha na época de funcionamento; obras de artistas pintores, escultores e ceramistas, construções antigas ao estilo barroco, imagens portuguesas, sobrado com varanda em pedra de cantaria, cachoeiras, cavernas, o clima ameno que é um diferencial mercadológico, e muito mais.

“Estamos de braços abertos para receber a população do Rio grande do Norte e de outros estados em qualquer evento que a administração – Governo do Povo – venha realizar”, finaliza a chefe do executivo municipal.

Assessoria de Comunicação Social

3ª Copa de Futsal do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes
























A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e parceria com o Conselho Tutelar, realizou durante toda semana, no Ginásio Poliesportivo, no Bairro Jocelyn Villar, a 3ª Copa de Futsal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O evento fez parte das atividades em prol do 18 de maio – Dia nacional da luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Neste domingo, 24, foram realizadas as finais do evento nas categorias pré-mirim, mirim, infantil, juvenil e na categoria aberto feminino.

O Secretário Municipal de Assistência Social, Pedro Rodrigues, prestigiou as finais e fez entrega da premiação juntamente com membros do Conselho Tutelar e da Coordenação Municipal de Esportes.

Assessoria de Comunicação Social

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Prefeitura convoca novos prestadores de serviço para cadastramento da nova nota fiscal eletrônica


A Prefeitura Municipal de Martins, através da Secretaria de Tributação e Finanças, informa a todos os comerciários e prestadores de serviços que emitem Nota Fiscal de Serviços – ISSQn (Lei Complementar nº 116/2003), que o prazo para emissão de Nota Fiscal em talonário convencional acabou em 30 de Abril de 2015.

Desta forma, a partir de 01 de Maio de 2015 é obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, sendo ilegal a emissão de notas fiscais convencionais.

Informamos ainda que o cadastramento obrigatório das empresas prestadoras de serviços aptas à emissão da nota fiscal eletrônica começou em 06 de Abril de 2015, período que se estenderá até 30 de Junho, de segunda a sexta, nos horários das 8 às 12.

As empresas que desejarem se cadastrar deverão apresentar no ato do cadastramento os seguintes documentos:

a) Registro de Empresário ou Contrato Social (atos constitutivos e aditivos);
b) Cartão de CNPJ atualizado;
c) Documentos de Identidade e CPF dos sócios responsáveis ou procuradores;
d) Documentos do contador (todos devidamente autenticados ou trazer originais para autenticação)
e) Talonários de notas fiscais convencionais usados e não contabilizados pela Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Após entrega de documentos e análise dos mesmos pelo Setor competente, o desbloqueio da senha principal será enviado diretamente para o endereço eletrônico cadastrado.

Por fim reiteramos o convite para comparecimento dos prestadores de serviços que emitem Nota Fiscal de Serviços – ISSQn (Lei Complementar nº 116/2003) à Prefeitura de Martins, e comunicamos mais uma vez que a emissão das Notas Fiscais canceladas pelo Decreto n.º 03/2015, configura-se infração fiscal, sujeita a multa.

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, mais uma ferramenta de transparência a serviço da população.

Assessoria de Comunicação Social

CERBA realiza evento para comemorar o Programa Família na Escola

















O Centro Educacional Rita Baliza Alves – CERBA realizou na última quarta-feira, 20 de Maio, na sede da escola, evento para comemorar o sucesso do programa Família na Escola.

Na oportunidade, o membro do Conselho Tutelar, Felipe Martins, proferiu palestra sobre a Lei da Palmada e Desacato ao Professor e a Tecnologia nas Escolas.

Na confraternização, ainda, teve a participação do Enfermeiro e Coordenador Municipal da Atenção Básica, Tales Rodrigues, falando sobre a importância da Família na Escola, e apresentação de teatro feito por alunos do Programa Mais Educação.

O evento contou com a participação da Diretora Márcia Cristina, Coordenadora Iraídes, Supervisora Isabel Cristina, professores, alunos, pais e demais servidores da unidade escolar.

Assessoria de Comunicação Social