quarta-feira, 1 de abril de 2020

Decreto 06/2020


A Prefeitura de Martins publicou hoje, 01 de abril, um novo decreto que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.

Além de prorrogar as medidas adotadas pelo decreto anterior (nº 05/2020) novo ato suspende por 15(quinze) dias, o aluguel de casas ou prédios comerciais para realização de eventos e atividades, ainda que previamente autorizadas, que envolvam aglomeração de pessoas.

Às Pousadas e Hotéis que descumprirem as medidas de identificação e limitação de hospedagens, além da sanção de, além da sanção de multa, o normativo prevê a cassação do alvará de funcionamento.

Ademais, o decreto impõe a quem infringir as medidas, a aplicação de multa diária de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como apreensão, interdição e emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

Reiteramos mais uma vez que é de suma importância evitar aglomerações neste período, sair apenas para o que for estritamente necessário, bem como realizar a higienização correta das mãos. Todas estas providências e conselhos tem o intuito de minimizar os riscos de eventual transmissão do Coronavírus.

Lembre-se: A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA SUA PROTEÇÃO É PERMANECER EM CASA.

Recomendamos que continuem conectados aos nossos canais de comunicação.


terça-feira, 17 de março de 2020

Nota Oficial - COVID-19



Em virtude dos primeiros casos registrados do Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Martins, após reunião de emergência realizada nesta terça-feira, decidiu que seguirá a recomendação do Governo do Estado para suspender, por 15 dias, a partir desta quarta-feira, 18 de março, atividades educacionais, programas sociais e de saúde no âmbito do Município de Martins.

Diante desse fato, terão o seu funcionamento suspenso, até o dia 31 de Março:
1. Todas as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;
2. As reuniões e atendimentos do HIPER DIA; MENOS PESO, MAIS SAÚDE; VIVA A VIDA, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE e BRASIL SORRIDENTE da Secretaria Municipal de Saúde;
3. Os programas SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (INCLUIDOS OS GRUPOS DE IDOSOS E FORRÓ DOS COROAS); CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC E GRUPO E GESTANTES) da Secretaria Municipal de Assistência Social, excetuando-se o cadastro único que atenderá somente demandas de urgência;
4. Os ATENDIMENTOS AO PÚBLICO prestados pelo Gabinete Civil. Informamos que as unidades administrativas do Município trabalharão em expediente interno, havendo atendimento ao público somente dos casos eminentemente necessários e urgentes, onde não se possa buscar resolução através do telefone, internet ou dos portais da Prefeitura. O acesso à sede da Prefeitura será controlado, e de acordo com triagem de atendimento.
5. Os eventos promovidos pela Prefeitura e recomendamos a suspensão de eventos às entidades religiosas e as pessoas jurídicas de direito privado.

Toda e qualquer demanda de Saúde deverá ser tratada diretamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, que continuará funcionando de segunda a sexta, no horário das 7h30 às 13h30min.

Quanto ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, seguiremos o protocolo do Ministério da Saúde, para evitar aglomerações, e assim sendo, todo o atendimento deverá ser agendado, devendo o usuário do sistema de saúde chegar somente 30 minutos antes de sua consulta ou procedimento. Excetuando-se somente os casos de urgência e emergência.

A Vigilância Sanitária Municipal encaminhará orientações de funcionamento ao comercio local, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde;

Havendo necessidade de prorrogação da suspensão das atividades pelas autoridades sanitárias nacionais e estaduais, a Prefeitura fará a devida comunicação.

Pretendemos retornar às nossas atividades normais no dia 2 de abril, caso o Governo assim permita.

É de suma importância evitar aglomerações neste período, sair apenas para o que for estritamente necessário, bem como realizar a higienização correta das mãos. Todas estas providências e conselhos tem o intuito de minimizar os riscos de eventual transmissão do Coronavírus.
Com o objetivo de evitar a disseminação de fake news, indicamos a instalação do aplicativo Coronavírus do Ministério da Saúde.

Recomendamos que continuem conectados aos nossos canais de comunicação, pelos quais traremos mais informações sobre o funcionamento de todas as atividades públicas essenciais prestadas pela Prefeitura.

Martins/RN, em 17 de Março de 2020.

OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO
Prefeita Municipal

quinta-feira, 12 de março de 2020

Prefeitura Firma Parceria com o IBGE


Na manhã de ontem, dia 11 de março, a Prefeita Olga Fernandes recebeu em seu gabinete o Coordenador Subárea do IBGE, Rafael, que será responsável pelo trabalho do Censo Demográfico 2020, em nossa região.

Na oportunidade, a Gestora assinou o termo de parceria de cooperação técnica com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE-, para realização do Censo. O município disponibilizará espaço físico e apoio logístico para que o IBGE possa coletar informações sobre os domicílios e moradores de Martins.

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quarta-feira, 11 de março de 2020

Leitura da Mensagem Anual


A Prefeita Olga Fernandes realizou, na manhã de hoje, 11 de março, a leitura da mensagem anual do poder Executivo aos Vereadores do município.

Em sua fala, a Gestora relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, o que inclui Martins, e destacou diversas ações desenvolvidas pela atual gestão no ano de 2019, dentre elas, o cumprimento da folha de pagamento de pessoal, os reajustes do salário mínimo e do piso do magistério, a digitalização do controle de patrimônio e a transparência das informações referentes a servidores, no campo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos; os serviços de assistência ao agricultor, oferecidos pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca; as ações de inclusão e cidadania, promovidas pela Secretaria de Assistência Social; o acompanhamento dos gastos e investimentos, feito pela Controladoria, que proporcionou ao município a nota máxima no Índice de Efetividade de Gestão do Tribunal de Contas do Estado; as ações de formação e desenvolvimento humano, realizadas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; a total informatização da Secretaria de Finanças e Tributação; o eficiente trabalho de manutenção estrutural do município, realizado pela Secretaria de Obras, Transportes e Infraestrutura; o amplo atendimento na saúde preventiva, nos atendimentos especializados de média e alta complexidade, oferecido através da Secretaria de Saúde; e a promoção da valorização do Município feita pela secretaria de Turismo e Meio Ambiente, através do calendário de eventos de município, da proteção do meio ambiente por meio de legislação específica, além do fomento da economia local que ocorre com o fluxo de turistas.

Ao final da leitura, a Chefe do Executivo Municipal agradeceu aos vereadores da situação e da oposição pela parceria e pelas contribuições, fez um agradecimento ao seu marido Dep. Patrício Júnior (in memoriam), por todo o incentivo e inspiração, e finalizou com um agradecimento especial ao Senador José Agripino Maia, por todo o apoio dado em seus dois mandatos e destacou que a colaboração direta do parlamentar proporcionou a Martins um desenvolvimento ímpar.

segunda-feira, 2 de março de 2020

Vacinação Antirrábica


A campanha de vacinação contra a raiva começa nesta terça-feira (03), em Martins. Nesta primeira semana da ação, as doses estarão disponíveis nos bairros Jacú, COHAB e Serra Nova.

A Campanha segue até o final do mês e semanalmente serão divulgados os locais e dias de vacinação no Município.

Informações úteis:
A partir dos três (03) meses de idade, cães e gatos saudáveis devem ser vacinados contra raiva;
A vacinação é anual;
Cães e gatos devem estar saudáveis, animais com diarreias, em tratamento ou convalescendo de cirurgias devem aguardar a recuperação;
Ofereça água e alimentação, normalmente, após a vacinação;
Banho deve ser normal.
Outras informações:
Cães devem ser conduzidos por pessoas com idade e porte adequados para o manejo do animal;
Cães bravios ou mordedores, de qualquer espécie, devem utilizar focinheira apropriada;
Os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas e em segurança.

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sábado, 29 de fevereiro de 2020

Concurso Público 01/2017 - Prova Prática de Direção


A Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, da Secretaria de Obras, Transportes e Infraestrutura e da Comissão do Concurso Público 01/2017, em parceria com o DETRAN-RN, realizou na manhã de hoje, dia 29 de fevereiro, a aplicação de prova prática de direção a candidatos aprovados no Concurso Público 01/2017 PMM.

A prova ocorreu nas imediações do bairro Jocelin Vilar e foi aplicada por agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), sendo acompanhada por membros da comissão do concurso e servidores da Secretaria de Administração.

O resultado das avaliações será publicado nos próximos dias, no site oficial da Prefeitura de Martins: www.martins.rn.gov.br.

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