quinta-feira, 30 de abril de 2020

Mais Obras


A Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria de Obras, Transportes e Infraestrutura e e Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, está dando andamento à construção do 2° Pórtico da cidade.
A obra é executada pela empresa AB Construções e Serviços Ltda e conta com um orçamento no valor de 409.473,46 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), recurso este advindo do Ministério do Turismo, através de emenda destinada pelo então Senador, José Agripino Maia.


quarta-feira, 1 de abril de 2020

Decreto 06/2020


A Prefeitura de Martins publicou hoje, 01 de abril, um novo decreto que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.

Além de prorrogar as medidas adotadas pelo decreto anterior (nº 05/2020) novo ato suspende por 15(quinze) dias, o aluguel de casas ou prédios comerciais para realização de eventos e atividades, ainda que previamente autorizadas, que envolvam aglomeração de pessoas.

Às Pousadas e Hotéis que descumprirem as medidas de identificação e limitação de hospedagens, além da sanção de, além da sanção de multa, o normativo prevê a cassação do alvará de funcionamento.

Ademais, o decreto impõe a quem infringir as medidas, a aplicação de multa diária de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como apreensão, interdição e emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

Reiteramos mais uma vez que é de suma importância evitar aglomerações neste período, sair apenas para o que for estritamente necessário, bem como realizar a higienização correta das mãos. Todas estas providências e conselhos tem o intuito de minimizar os riscos de eventual transmissão do Coronavírus.

Lembre-se: A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA SUA PROTEÇÃO É PERMANECER EM CASA.

Recomendamos que continuem conectados aos nossos canais de comunicação.