quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

REFIS 2019


A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, avisa a todos os contribuintes que estejam em dívida com o Município de Martins que o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2019, criado pela Lei Municipal nº 6647, de 04 de fevereiro de 2019, já se encontra em vigor.

Os interessados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e realizar a adesão até o dia 30 de abril.

Ressaltamos que com o pagamento à vista dos débitos tributários, em uma única parcela, no ato da adesão ao REFIS/2019, a redução será de 100% (cem por cento) na multa e juros de mora, e o prazo final é dia 30 de março.

A partir de duas parcelas, os descontos serão escalonados, conforme tabela abaixo:

Número de parcelas - Percentual de descontos
02 parcelas 80% de desconto
03 parcelas 70% de desconto
04 parcelas 60% de desconto
05 parcelas 50% de desconto
06 parcelas 40% de desconto
12 parcelas 20% de desconto

Essa é uma grande oportunidade de ficar em dia com Martins, pois os débitos não negociados serão judicializados, ou seja, a Procuradoria do Município executará na Justiça as dívidas para que os serviços públicos essenciais não sejam prejudicados.

Informamos ainda que entra na renegociação todos os créditos provenientes de IPTU, TAXAS, MULTAS e ISSQN das micro e pequenas empresas, prestadores de serviços de trabalho pessoal do próprio contribuinte, inscritos em dívida ativa, em fase administrativa ou judicial, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2018.

Não perca essa oportunidade! Pagando seus tributos em dia, você está contribuindo com o desenvolvimento de Martins!


Mais obras, mais limpeza pública, mais educação, mais saúde! Você contribui, Martins avança!

Encontro de Gestantes do CRAS


Na tarde desta quarta-feira (20), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - realizou mais um encontro com o grupo de gestantes acompanhado pela instituição.

O momento contou com uma oficina de alongamentos voltados para mulheres grávidas e com uma exposição acerca dos direitos da gestante feita pela Assistente Social, Alessandra Fernandes.

O grupo se reúne mensalmente e conta com uma série de palestras e oficinas que são fundamentais para as futuras mães, além de no final da gestação, serem presenteadas com um “kit recém nascido” que é composto por diversos itens para bebês, como banheira, roupinhas e produtos de higiene.

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Revitalização de Praças e Canteiros


A Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria de Obras, Transportes e Infraestrutura, vem realizando a revitalização das praças e canteiros de toda a cidade, proporcionando aos Martinenses e aos visitantes, espaços agradáveis para  lazer, descanso e fotografias.

Dentro deste contexto, espera-se da população a colaboração efetiva na conservação e proteção de nossas praças e canteiros que constantemente sofrem depredações.

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Obras Avançam na Cidade


A Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria de Obras, Transportes e Infraestrutura, está dando andamento a 3ª Etapa da Urbanização da Lagoa do Rosário – Calçadão.

Com execução da empresa A B Construções e Serviços LTDA – EPP, a obra é realizada através de convênio com o Ministério do Turismo e conta com orçamento no valor de R$ 393.050,58 (trezentos e noventa e três mil reais e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos) destinados por emenda parlamentar do Senador José Agripino.

A Urbanização da Lagoa do Rosário promove a valorização deste ponto que marca o início da história de Martins e mesmo não estando concluída, já beneficia a população que utiliza a passarela para passeio e prática de atividades físicas.

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Processo Seletivo Simplificado 01/2019 PMM – Resultado Parcial


A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, divulga o resultado parcial do Processo Seletivo Simplificado – Edital n° 001/2019, conforme anexo VIII que trata do calendário das etapas do processo. Vale destacar, que é de inteira responsabilidade dos candidatos que participaram do PSS acompanharem as datas e atividades/etapas do presente Processo Seletivo.

Acesse os resultados no site oficial da Prefeitura de Martins, no link ao lado: http://martins.rn.gov.br/processo-seletivo-simplificado-01-2019-pmm-resultado-parcial/

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Prefeitura Entrega Material Escolar Para Alunos da Rede Municipal de Ensino


A Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, deu início, hoje, dia 18 de fevereiro, ao ano letivo de 2019.

Pelo sexto ano consecutivo, no primeiro dia de aula, a gestão promoveu a entrega do material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. O Secretário de Educação, Cláudio Henrique esteve em todas as escolas realizando a distribuição dos “kits” que são organizados de acordo com o nível de cada nível de cada aluno.

Os “kits” são compostos por diversos itens, tais como, caderno de capa dura, canetas, lápis grafite, borracha, régua e tintas.

Além do material escolar, a gestão realiza no mês de setembro, a entrega do fardamento e preza pela organização estrutural e humana das escolas, por uma merenda adequada orientada por nutricionista e um transporte escolar de qualidade.

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Prefeitura Divulga Programação do Carnaval na Serra




A Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, divulga oficialmente a Programação do Carnaval na Serra 2019, mantendo o tradicional arrastão, a predominância do frevo e a participação de artistas da cidade.

O evento acontecerá no Coreto da Folia, na Praça Almino Afonso, durante os quatro dias de festejos do momo, iniciando às 18 horas, com Carlinhos e Orquestra de Frevo, e em seguida uma atração local.

Programação:

Dia 01/03 (sexta-feira) – Arrastão com Fabiano Show – às 19 horas, com saída de Lagoa Nova até a Praça Almino Afonso;
Dia 02/03 (sábado) - Carlinhos e Orquestra de Frevo – 18 às 20 horas; Luizinho Metalizado – 20h30 às 23h;
Dia 03/03 (domingo) – Carlinhos e Orquestra de Frevo – 18 às 20 horas; Airton e Silvana – 20h30 às 23h;
Dia 04/03 (segunda-feira) – Carlinhos e Orquestra de Frevo – 18 às 20 horas; Everton Júnior – 20h30min às 23h;
Dia 05/03 (terça-feira) – Carlinhos e Orquestra de Frevo – 18 às 20 horas; Enúbio e Banda – 20h30 às 23h, Fabiano Show – 23h30 às 2 horas.

Todos os dias, a partir das 17 horas, terá som na Praça para os Papangus.

Carnaval na Serra, Frevo, Frio e Folia!

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