Na
manhã desta terça-feira (15), a Prefeita Olga Fernandes acompanhada do
Secretário de Agricultura Pecuária e Pesca Vicente Dias, assinou o Convênio do
garantia Safra 2018. O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os
agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados
de Minas Gerais e do Espírito Santo. A região é a área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente
semiárida e que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de
chuvas.
O
Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda
familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam
entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
Uma
vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município
em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções,
ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em
razão de estiagem ou excesso hídrico.
O
valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem
segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor
do Garantia-Safra.
Atualmente,
o valor do benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio
de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de
acordo com o calendário de benefícios sociais. A medida é uma forma de
contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá
liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.
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