quinta-feira, 16 de abril de 2015

Prefeitura estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural Martinense


A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, estabeleceu, após aprovação do legislativo, a proteção do Patrimônio Cultural da cidade, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, como também autorizou a criação do Conselho do Patrimônio Cultural.

A criação da lei, o tombamento, nada mais é que a proteção de todo patrimônio cultural da cidade que dispõe de valor ético, filosófico, estético, que justifiquem o interesse público em sua preservação. Nesta primeira fase serão objetivos de proteção os prédios históricos como o Edifício PAX – Museu Municipal, Igreja Matriz, Nicho Nossa Senhora do Livramento, Residências Históricas da Rua da Maioridade, Obras de Artes como imagens sacras, Livros, entre outros.

No mesmo projeto de lei, já aprovado e sancionado pela gestora, o Poder Executivo autoriza instituir a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, com atribuições específicas de zelar pela preservação do Patrimônio Cultural de Martins. Com atuação do Conselho, todos os bens serão registrados no livro de tombo, impossibilitando que o patrimônio seja desvirtuado ou retirado da cidade.

O governo do Povo preserva o passado, protege o presente e planeja o futuro.

Assessoria de Comunicação Social

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