A Prefeita de Martins, Olga Fernandes, assinou Decreto, ontem , dia
1º de Outubro, adiando a feriado em homenagem aos Mártires de Cunhaú e
Uruaçu, para a próxima sexta-feira.
Muitos servidores públicos municipais pediram a alteração da data a
nível local, uma vez que o feriado neste ano de 2013, será na
quinta-feira, no meio da semana, trazendo, por conseguinte, prejuízos
para retomada dos serviços públicos no outro dia útil.
Desta forma, ficou adiado para a sexta-feira, dia 4 de Outubro de
2013, o feriado de 3 de Outubro, criado pela Lei Estadual nº 8.913/2006,
em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
Abaixo, íntegra do Decreto:
DECRETO EXECUTIVO Nº 14, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2013.
“Altera a data do feriado estadual em homenagem aos Mártires de
Cunhaú e Uruaçu, no Município de Martins, e dá outras providências.”
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os requerimentos apresentados por servidores
públicos municipais para que o Poder Executivo alterasse no Município de
Martins a data da homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, para a
sexta-feira, uma vez que o feriado neste ano de 2013, será na
quinta-feira, no meio da semana, trazendo, por conseguinte, prejuízos
para retomada dos serviços públicos no próximo dia útil;
DECRETA:
Art. 1º – Fica adiado para a sexta-feira, dia 4 de Outubro de 2013, o
feriado de 3 de Outubro, criado pela Lei Estadual nº 8.913/2006, em
homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
Art. 2º – Os serviços públicos essenciais de todos os órgãos e
entidades da administração direta do Município de Martins, serão
mantidos e funcionarão normalmente na quinta-feira, dia 03 de Outubro de
2013.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Martins/RN, em 1º de Outubro de 2013; 192º da Independência, 125º da República e 171º da Emancipação.
OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Assessoria de Comunicação Social
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