A Prefeitura de Martins, através da Comissão Permanente de Licitação,
concluiu nesta manhã, dia 04 de Novembro de 2013, o procedimento de escolha da
nova empresa que executará o remanescente de obra da Creche , tipo C, FNDE, que
está sendo constrúida nas proximidades da Lagoa do Rosário. O procedimento teve
como vencedora a empresa AB Construções e Serviços Ltda. EPP.
Participou do certame somente uma empresa, a AB Construções e Serviços Ltda.
EPP. O valor da proposta vencedora foi de R$ 496.730,65 (Quatrocentos e
noventa e seis mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos).
A nova empresa deverá concluir a obra no prazo de 180 dias, após a emissão
da ordem de serviço.
Histórico:
A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, rescindiu unilateralmente o contrato mantido com a
empresa M E P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, no dia 05 de Setembro de 2013.
Desde que assumiu a gestão municipal, a Prefeita Olga tentou,
amigavelmente, por diversas vezes, que a empresa colocasse em dia o cronograma
físico da obra, sem obter sucesso.
Por último, solicitou a Controladoria do Município, Engenharia e a
Assessoria Jurídica uma reunião com a Empresa com o objetivo de notificá-la
administrativamente a reiniciar a obra. A reunião ocorreu, ficou acertado o
reinício da obra, mas a empresa não cumpriu o que ficou estabelecido em Ata.
Por último, como o Município vinha sendo prejudicado com o atraso da
construção da Unidade de Ensino Infantil, a Prefeita solicitou à Assessoria
Jurídica a emissão de termo de rescisão.
O remanescente da obra ficou orçado pela Engenharia, de acordo com a tabela
SINAPI, em R$ 497.231,67 (Quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e
trinta e um reais e sessenta e sete centavos).
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